Ao utilizar a plataforma Smowka, o usuário reconhece e concorda com os seguintes termos e condições. A Smowka é um marketplace digital que facilita a conexão entre consumidores e estabelecimentos comerciais parceiros independentes, incluindo, mas não se limitando a, tabacarias, adegas, mercados e bares. A Smowka atua exclusivamente como uma intermediadora tecnológica, oferecendo um ambiente virtual onde os usuários podem localizar lojas próximas, navegar por produtos, realizar pedidos e escolher a forma de atendimento, seja por entrega, retirada no local ou consumo presencial. A Smowka não produz, armazena, vende, manipula ou entrega quaisquer dos produtos listados na plataforma.

Todos os produtos e serviços disponíveis por meio da Smowka são oferecidos e fornecidos exclusivamente por estabelecimentos parceiros independentes (vendedores), que atuam sob sua própria responsabilidade comercial e em conformidade com todas as leis e regulamentações locais, estaduais e federais aplicáveis. Os vendedores são os únicos responsáveis pela exatidão das descrições dos produtos, disponibilidade, preços, promoções e ofertas exibidas na plataforma Smowka. Além disso, os vendedores são integralmente responsáveis pelo preparo, embalagem, armazenamento, qualidade, segurança, rotulagem e entrega de todos os produtos. A Smowka não assume qualquer responsabilidade pela conformidade legal, segurança ou qualidade de nenhum dos produtos oferecidos pelos vendedores na plataforma.

Os prazos de entrega, áreas de atendimento, taxas de entrega e métodos de serviço são definidos e gerenciados diretamente por cada vendedor. A Smowka não garante prazos de entrega, disponibilidade de entrega ou a conclusão bem-sucedida de qualquer pedido. O usuário reconhece que eventuais problemas relacionados a atrasos, itens faltantes, produtos danificados, entregas incorretas ou insatisfação com os produtos ou serviços recebidos devem ser tratados diretamente com o vendedor responsável. A Smowka poderá, quando possível, atuar como facilitadora na comunicação entre o usuário e o vendedor para auxiliar na resolução de conflitos, porém a responsabilidade final será sempre do vendedor.

Todos os pagamentos processados por meio da plataforma Smowka são repassados ao respectivo vendedor, descontadas as eventuais taxas de serviço ou transação previamente acordadas entre a Smowka e o vendedor. A Smowka não atua como vendedora, distribuidora ou prestadora de serviços logísticos. Seu papel é estritamente limitado a disponibilizar a tecnologia que facilita a comunicação, a escolha de produtos e a realização dos pedidos e pagamentos. Nos casos em que o pagamento for realizado diretamente ao vendedor fora da plataforma Smowka, a Smowka não terá qualquer responsabilidade sobre a transação financeira, reembolsos ou eventuais estornos.

O usuário entende que a Smowka não é responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos que possam surgir do uso da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, atrasos, defeitos nos produtos, falhas de entrega, problemas de comunicação ou questões relacionadas ao desempenho dos vendedores. A Smowka se exime de todas as garantias, expressas ou implícitas, relacionadas aos bens e serviços oferecidos pelos vendedores, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

Ao utilizar a plataforma Smowka, o usuário confirma ser maior de idade e estar apto a adquirir quaisquer produtos com venda restrita por lei, como bebidas alcoólicas, tabaco ou outros itens regulamentados, de acordo com a legislação vigente em sua jurisdição. É de responsabilidade exclusiva dos vendedores a verificação da idade e identidade dos consumidores, tanto no momento da venda quanto na entrega ou retirada dos pedidos.

A Smowka reserva-se o direito de modificar, atualizar ou descontinuar a plataforma, suas funcionalidades ou estes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo da plataforma após tais modificações implica a aceitação integral dos termos atualizados. Recomenda-se aos usuários a leitura periódica desta página para manter-se informado sobre quaisquer alterações.

A Smowka poderá disponibilizar canais de atendimento ao usuário para suporte relacionado ao uso da plataforma, mas isso não implica qualquer responsabilidade sobre o desempenho dos vendedores ou a satisfação com os produtos adquiridos. Todas as solicitações de reembolso, trocas, reclamações sobre produtos ou eventuais disputas legais deverão ser direcionadas exclusivamente ao vendedor responsável.

Ao criar uma conta ou realizar um pedido na plataforma Smowka, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente todos os termos e condições aqui estabelecidos.