Política de Cadastro de Produtos
Somos uma plataforma estruturada, com operação em múltiplos países. Regras de exibição e elegibilidade se adaptam às leis locais.
Tabacarias e growshops são bem-vindos dentro da lei; itens restritos exigem login.
Vapes são proibidos
Categorias aceitas e itens de acesso restrito
O que é aceito
Restaurantes, mercados, adegas, conveniências, cafeterias, lifestyle, tabacarias e growshops — desde que em conformidade com a legislação.
- Lojas licenciadas e produtos permitidos por lei.
- Conteúdos informativos, descritivos e não ofensivos.
Itens de login obrigatório
Alguns itens só aparecem para usuários logados e, quando aplicável, maiores de 18 anos.
- Sedas, piteiras, filtros, cinzeiros, dichavadores e acessórios.
- Itens adultos permitidos por lei (sem substâncias proibidas).
- Regras de exibição variam por país.
Apenas produtos sem quaisquer restrições são exibidos publicamente na vitrine da loja.
Proibidos sem exceção
Para proteger consumidores, lojistas e a marca, é proibido publicar, vender ou promover:
- Vapes / cigarros eletrônicos, refis, líquidos e dispositivos correlatos.
- Drogas, entorpecentes e substâncias ilegais.
- Armas, munições, explosivos e acessórios bélicos.
- Conteúdo político-partidário, ofensivo ou discriminatório.
- Produtos falsificados e violação de propriedade intelectual.
- WhatsApp/telefone/links externos nas páginas públicas.
Não vendemos vapes. Adotamos políticas equivalentes em outras jurisdições conforme a lei local.
Adotamos boas práticas enquanto um marketplaces. Ao mesmo tempo, somos inclusivos com categorias legais — como tabacarias e growshops — mediante acesso controlado.
Responsabilidade do lojista
Os produtos cadastrados, estoques, preços e descrições são de inteira responsabilidade do lojista. Ao criar uma loja, o lojista declara ciência e concorda com esta Política, com os Termos de Uso e com a Política de Privacidade da Smowka.
- Garantir conformidade com a legislação local (licenças, idade mínima, rótulos, origem).
- Publicar apenas conteúdos e imagens licenciados/autorais.
- Manter estoque e preços atualizados.
Moderação, penalidades e comunicação às autoridades
A Smowka pode suspender, ocultar ou remover produtos e lojas que violem esta Política ou a lei. Em casos graves (drogas, armas, fraudes, exploração, venda de itens proibidos como vapes), a Smowka pode desativar imediatamente a loja e comunicar as autoridades competentes, colaborando mediante solicitação oficial.
Prezamos a liberdade de escolha, mas protegemos nosso ecossistema dentro das leis dos países em que atuamos.
Operação multi-país e adaptação por jurisdição
Operamos em múltiplos países. As regras de exibição (ex.: necessidade de login, idade mínima, elegibilidade de categorias) se adaptam automaticamente conforme a legislação local e políticas de plataformas digitais.
Brasil
- Vapes proibidos por regulação nacional.
- Itens de tabacaria: login e +18 quando exigido.
Portugal
- Exibição conforme legislação da UE e reguladores locais.
- Etarização e login para itens restritos quando aplicável.
Outras jurisdições
- Políticas variam por licenças regionais, tributos e idade mínima.
- Atualizações periódicas de compliance pela Smowka.
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